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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 10:56
Ex-advogado do Instituto Candango de Solidariedade não consegue suspender execução de pena
Ele foi condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
Legitimidade processual de sindicato não se confunde com solidariedade de credor
O STJ reformou a sentença do TJSP por entender que o caso se trata apenas de simples litisconsórcio facultativo em execução individual decorrente de ação coletiva
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:01
Ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade são condenados por peculato
De acordo com o órgão ministerial, os pilotos eram funcionários fantasmas do ICS e recebiam remuneração mensal do instituto para prestar serviços particulares a Ronan e sua família
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:04
Enquadramento sindical deve ser feito com base em laços de solidariedade ou semelhança
Para a magistrada ficou claro, nos autos, que as atividades exercidas pela empresa não se limitava à limpeza e conservação, como afirmado em defesa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:26
É válido acordo parcial que desobriga devedor da solidariedade declarada em sentença
Segundo esclarece o relator, em caso de obrigação solidária, os devedores estão individualmente vinculados à prestação e os credores podem reclamar a dívida por inteiro de qualquer um deles.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto entre os envolvidos no dissenso causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma vítima e um responsável pelo acontecimento do conflito. Não bastasse a ótica adversarial que torna os limites do caderno processual um verdadeiro campo de batalhas, a morosidade do desenvolvimento da marcha do processo tem o condão de desencadear nefastos desgastes, comprometendo, por vezes, o discernimento dos envolvidos no que toca à administração do conflito. No sistema vigente, cuida reconhecer que a conflituosidade tende a emoldurar os procedimentos judiciais. Os litigantes, em decorrência dos mecanismos processuais agasalhados na legislação processual, são obrigados, comumente, a apresentar motivos justificadores a existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela ocorrência do conflito, utilizando, por vezes, de argumentos que são hipertrofiados e que não refletem, em razão do grau de comprometimento psicológico dos envolvidos, a realidade existente, aguçando, ainda mais, a beligerância entre os envolvidos. Diante de tal cenário, o escopo do presente artigo está assentado em promover um exame a respeito do diálogo como importante mecanismo condutor da administração do conflito, pautando-se, para tanto, nas balizas sustentadoras da Mediação e do Direito Fraterno, importantes instrumentos no fomento da cidadania ativa e no empoderamento dos atores para o alcance de um consenso capaz de refletir os anseios dos envolvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.
Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:10
Lei que obriga instalação de desfibrilador em UBS de Ribeirão Preto é inconstitucional
Prefeito impugnou a norma, alegando que esta afronta ao principio da independência e harmonia dos Poderes e vício de iniciativa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Março de 2018 - 14:45
O Direito à Informação Ambiental: as irradiações do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
-se relacionar o principio da informação com a análise do discurso e a sua observância na construção
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Afetividade no processo de familia
motivação que vem do afeto. Hoje o que se tem analisado é a ausência da solidariedade, fraternidade, amor
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 12:00
Uma análise das escolas de pensamento ambiental à luz da concepção de solidariedade entre espécies
fluído conceito de dignidade a partir da reafirmação de uma solidariedade entre espécies animais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:05
Direito do consumidor. Sistema Unimed. Teoria das redes contratuais. Boa-fé. Solidariedade. Plano de saúde.
Contrato de adesão. Negativa de cobertura. Cobrança de carência do filho recém -nascido.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:30
Réu que apregoa solidariedade ao amigo tem pena por furto mantida pelo TJ
O acusado foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão pela prática do crime de furto. Ele alegou estar tentando ajudar um amigo que esqueceu as chaves no interior do veículo no momento do crime
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:05
"A Responsabilidade Social das Empresas como a manifestação dos Ideários de Solidariedade".
Em substituição ao anacrônico e ultrapassado pensamento da sociedade do final do século XIX e início do século XX, passa-se a valorar contemporâneos ideários, inaugurando-se um novo cenário, local e mundial
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:37
Lei que cria Dia da Paz e da Solidariedade em escolas de Suzano é inconstitucional
Data seria comemorada no dia 10 de junho de cada ano no município
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00